Apresentação do Campo de Estágio de Coronel Pacheco - Secretaria Municipal de Assistência Social

    A Secretaria de Assistência Social de Coronel Pacheco é uma instituição criada há pouco tempo no município, durante a administração atual, a partir de 2005. Antes de sua criação, a assistência social se constituía como um departamento vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  

    A instituição não possui um secretário, sendo a gestão uma atribuição a mais para a única assistente social na cidade, que ainda é responsável pelos programas propostos pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, tais como:

Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, e benefícios eventuais que são levados ao conhecimento do chefe do executivo para liberação ou indeferimento. Os benefícios eventuais ofertados na instituição são encaminhados, basicamente, pela saúde, o conselho tutelar e a escola, sendo referentes á compram de medicações, o pagamento de exames não cobertos pelo SUS, também auxílio funeral, cestas básicas, pagamento de contas de energia elétrica, orientações acerca de aposentadorias, situação de divórcio e outros.

    A estrutura física da secretaria contempla a necessidade para o funcionamento da unidade de serviço social, porém, não contempla a estrutura propícia à instalação do CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, que coloca o município na gestão básica da assistência social, contando com mais um profissional de Serviço Social e de Psicologia na cidade.

    O acesso da população aos serviços sociais prestados na unidade é universal. Todavia, os usuários que chegam com seus encaminhamentos da rede, geralmente não sabem ou não identificam aquele espaço como um lugar que preconiza a garantia de direitos, recorrendo a ele como uma esfera municipal de benesse da administração atual. Esses usuários não têm clareza do papel institucional e, não existe ainda, um canal que os possa desmistificar essa concepção. Um registro importante a se destacar, é a dificuldade encontrada para se realizar as reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, um órgão que necessita estar ativado para garantir o repasse de recursos do Governo, já que realiza a fiscalização e liberação desses mesmos recursos.

    Pela Secretaria de Assistência Social, são desenvolvidos projetos para o benefício populacional do tipo Programa de Geração de Renda, hoje materializado num Curso de Bordado, também um Tele centro de Informática e Aulas de Aeróbica voltadas para idosos hipertensos.

    Por se tratar de uma cidade de pequeno porte, é muito forte a presença de práticas de cunho clientelistas, pautadas em regras de favor recíproco, indo de encontro ao desenvolvimento autônomo do profissional de Serviço Social. Essas práticas, embora estejam presentes desde o período de formação dos pais, constituem-se em um entrave às definições de Políticas Sociais universalistas e equânimes, vindo a favorecer o estabelecimento de processos seletivos de atendimento das demandas, pautando-se na troca do favor pela “moeda política”.

Considerações do estagiário:

    O campo da assistência social vinculada a prefeitura, é um local muito rico pra se estagiar. Nele, é possível visualizar as atribuições do Assistente Social na área, estabelecer vínculos com a população para torná-la protagonista na garantia de seus direitos, fortalecer os conselhos deliberativos dispostos na comunidade, executar atividades de gestão dos diversos programas demandados pelo Governo Federal, propor ações conjuntas com a rede para a superação do quadro de vulnerabilidade social e ampliação da cidadania, formular políticas publicas que beneficiem a população usuária dos serviços entre outras atividades.

Paulo.