Políticas de saúde e organização popular: uma combinação real

Os problemas circundavam pelo baixo investimento na qualificação dos trabalhadores; pelas dificuldades para consolidação do trabalho em equipe e intersetorialidade; pelos poucos dispositivos de fomento à participação dos gestores, trabalhadores e usuários no processo de co-gestão da política de saúde; além da predominância do enfoque na doença. Para consolidação da perspectiva de saúde ampliada nas unidades de saúde era indispensável a reafirmação de um Sistema de Saúde público, gratuito e de qualidade. O caminho era a humanização na saúde. A estratégia inicial foi transformar a humanização em um programa. A estratégia mais recente é de efetivar este programa em uma Política Nacional de Humanização. Reafirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde é o objetivo. Respeito à diversidade, direito à informação, participação do usuário no processo de saúde, trabalho em equipe, intersetorialidade, formação profissional, gestão participativa, saber coletivo são os valores defendidos. E as dificuldades são imensas...

Apesar da normatização da humanização na saúde, sua materialização ocorre ainda de forma muito lenta perpassando por uma cultura organizacional baseada no status e na especificidade profissional. Em uma mesma unidade de saúde, há a obrigatoriedade de implantação de políticas humanizadoras preconizadas pelo Ministério Público diante de um quadro profissional desconhecedor da importância dessas políticas e de usuários que mantem a concepção de saúde como tratamento de doenças. Em outras palavras, a existência de políticas visadoras de melhorias no sistema de saúde, apesar da sua importância, não são elaboradas de forma coletiva e sequer difundidas, aos profissionais e aos usuários, a partir de abordagens que desvendem sua real importância. Gera-se dificuldades para adesão dessas políticas.

 Os profissionais esforçam-se na disponibilização de um serviço de saúde de qualidade e na implantação das políticas federais, mas em sua intervenção profissional esbarram-se em condições precárias de trabalho, falta de qualificação profissional, escassez de recursos humanos essenciais para o funcionamento da unidade de saúde, enfim, são surpreendidos por situações que refletem a política neoliberal adotada pelos governantes. Dessa forma, o social é deixado para um futuro nada próximo e concepções de profissão fatalistas são geradas.

Como diria Bertolt Brecht, “nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar”. Da mesma forma que as demandas são postas pela realidade, é nessa que são encontradas as respostas, os caminhos a se seguir. Seguindo a dialeticidade da realidade, estas respostas também estão em movimento, sendo imprescindível a apreensão de suas determinantes e da totalidade, a sociedade, a qual estão inseridas. Não basta, porém, apenas apreender a realidade, é necessário propor alternativas, formas de viabilizar a materialidade das respostas encontradas.

Esta modificação não é um processo imediato e sequer individual. Ela depende da formulação de um projeto coletivo de ação pautado no real e ciente de que haverá momentos de retrocesso e de avanço. A ação, o  estudo e a perseverança torna-se o tripé de sustentação de uma proposta de sociedade distinta.

Neste contexto, a organização dos trabalhadores na saúde em suas entidades representativas, a reativação dos conselhos, a formação política e técnica de conselheiros, usuários e profissionais para constituição de  novos quadros nos conselhos são estratégias cabíveis e possíveis  na garantia de formulação de políticas de saúde que realmente garantam o direito à saúde.

A palavra de ordem é mobilização. O modelo organizacional é o coletivo. Um objetivo específico é a saúde para todos. O objetivo central é a construção de uma sociedade democrática.  

Por Maiara Batista e Mirandolinda Silva