quinta-feira, 18 de novembro de 2010
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Campo de estágio IMEPEN - Instituto Mineiro de Ensino e Pesquisa em Nefrologia
A Fundação Instituto Mineiro de Ensino e Pesquisa em Nefrologia, Fundação IMEPEN, foi instituída em 1986 por iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, com o objetivo de apoiar os Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão da Disciplina e Serviço de Nefrologia da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Na assistência, a Fundação IMEPEN é referência no atendimento aos portadores de doenças renais, além de ser uma importante Unidade de apoio aos serviços de saúde públicos da rede municipal, estadual e federal, oferecendo suporte técnico e científico relativo aos procedimentos de média e alta complexidades. O atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde não se restringe ao município de Juiz de Fora. A Fundação IMEPEN também disponibiliza os seguintes Programas de Terapia de Substituição Renal: Hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal. Nessa Fundação, o Assistente Social compõe a equipe interdisciplinar, ilustrando uma contribuição educativa e política significante. Trabalha na garantia de direitos sociais e humanos, no exercício da cidadania e emancipação social. Atua no campo das políticas sociais, informando e orientando os pacientes sobre seus direitos. Tem suas principais ações voltadas para: aquisição de passe-livre municipal e federal; isenção de Imposto de Renda; Benefícios e Programas da Previdência e Assistência Social; Encaminhamento a programas e projetos da rede socioassistencial pública e/ou filantrópica; entre outras.
Através da anamnese social, o profissional busca identificar a realidade socioeconômica e sanitária destes pacientes, a fim de desvendar as questões sociais que possam impactar ou paralisar o tratamento, reforçando a importância da participação familiar neste processo e trabalhando os determinantes sociais da saúde dos pacientes, familiares e acompanhantes.
Estagiária: Lara Queiróz
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Alguns apontamentos sobre o CRESS/MG- 6º Região: a particularidade da Seccional de Juiz de Fora
Por Mônica Nery Carnevali
Sobre a fiscalização:
A fiscalização do exercício profissional não se resume somente em ações punitivas e fiscalizatórias. Com o objetivo de realizar defesa do exercício profissional de qualidade, a fiscalização se constitui de uma dimensão pedagógica e educativa, que permite ampliar a divulgação da compreensão do Código de Ética Profissional/1993 e da Lei de Regulamentação Profissional, de n° 8.662/1993.
A partir de uma perspectiva ampliada de fiscalização, o SOFI apresenta como principais frentes de trabalho: visitas de fiscalização rotineira aos assistentes sociais inseridas nas instituições empregadoras, seja ela pública, privada ou do terceiro setor (ONG, OSCIP, Institutos, Fundações, Associações, etc.); apuração de denúncias e notícias de exercício ilegal da profissão; trabalho educativo junto aos alunos dos cursos de Serviço Social de escolas públicas e privadas; atendimento aos assistentes sociais que recorrem à sede da Seccional para buscar orientações sobre o exercício profissional, por e-mail, telefonemas e pessoalmente; levantamentos e pesquisas sobre a realidade profissional, resultando na produção de artigos ou relatórios; acompanhamento dos núcleos de assistentes sociais – NAS²; fiscalização de concursos para o cargo de assistente social. Todas as atividades apresentadas são desenvolvidas pelos estagiários, no entanto, resguardando as devidas proporções de estágio I e II, bem como o acompanhamento sistemático e constante da supervisora de campo.
Todo o trabalho desenvolvido pelo SOFI apresenta como embasamento os instrumentos normativos do Serviço Social: O Código de Ética do Assistente Social de 1993, a Lei de Regulamentação Profissional do Assistente Social – Lei 8.662/1993 e as demais Resoluções construídas pela categoria profissional e pelo conjunto CFESS- CRESS. É de suma importante destacar as Resoluções emitidas pelo CFESS que respaldam a intervenção dos assistentes sociais, na medida em que apresenta como principais objetivos clarear o exercício profissional, bem como criar legislações complementares acerca dos debates atuais existentes na categoria.
São elas: Resolução 433/2003; Resolução 493/2006; Resolução 533/2008; Resolução 556/2009; Resolução 577/2009; Resolução 579/209 e Resolução 569/2010.
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O ESTÁGIO NO CRESS/MG SECCIONAL DE JUIZ DE FORA ³
Era julho de 2010. A então turma do 5º período da Faculdade de Serviço Social da UFJF, composta por 24 meninas e apenas 1 menino, finalmente se preparava para ingressar nos campos de estágio. Inicialmente, sentimentos mesclados de indecisão, insegurança, esperança e ansiedade invadiram nossos pensamentos. Finalmente, a ânsia por iniciar o estágio e vislumbrar a prática e o exercício profissional do Assistente Social estava próximo de se iniciar.
Após serem apresentadas às instituições que ofereceram vagas para o Estágio I, era chegada à hora de escolher 4 instituições para realizar a seleção de estágio, mais indecisões e incertezas. Aos poucos, de acordo que as provas de seleção iam sendo realizadas os alunos se encaminhavam para os campos de estágio. Alguns satisfeitos com suas inserções nos campos que iriam ingressar e certos da decisão que tomaram e, outros nem tanto... A área para realizar estágio se caracterizava como um tanto quanto novo daquilo que se vinha sendo trilhado na faculdade.
Após escolher 4 instituições para realizar a seleção, cada uma em uma área distinta, decidi, sem muita certeza, ingressar no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/ MG – Seccional de Juiz de Fora. Por um lado, eu já tinha certa aproximação com a área do trabalho (âmbito na qual pertence o CRESS) devido ao ingresso no grupo de Pesquisa “Trabalho, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas” da Faculdade de Serviço Social da UFJF, mas ao mesmo tempo, tudo era muito inovador : o Conselho de Fiscalização da profissão do assistente social, não trata-se do Trabalho na esfera produtiva, mas o trabalho desempenhado e realizado pelos Assistentes Sociais.
Em agosto ingressei no campo, ainda sem um posicionamento firme acerca da decisão tomada. Sentimentos se misturavam a todo tempo: se por um lado, se tratava de uma área que eu me dedicava a alguns períodos, a insegurança ainda era grande, porque, neste campo, eu não teria contato com os usuários dos serviços prestados pelo Serviço Social, assim como nas demais instituições, campos de estágio, que se caracterizam como executora de Políticas Públicas.
No entanto, passado apenas 3 meses que ingressei enquanto estagiária, avalio como válido e extremamente enriquecedor a experiência possibilitada pelo estágio na Seccional do CRESS em Juiz de Fora.
Através das visitas de fiscalização rotineira às instituições, realizada pelo setor na qual estou inserida, posso vislumbrar como é a intervenção do Assistente Social nos diversos espaços sócio-ocupacionais, assim como é desenvolvido o trabalho do Serviço Social naquela determinada área especifica, seja ele: na Saúde (nos Hospitais, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, etc.); da Assistência Social (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS, etc.); do Sócio-jurídico (Fóruns, Vara da Infância e Juventude, etc.); Previdência Social (INSS); empresas, entre outros.
O estágio está me propiciando verificar como é materializado o curso de Serviço Social, diferentemente do que alguns profissionais e discentes afirmam, na minha apreensão, a prática não tem se caracterizada como diferente da teoria. Embora desafios e entraves se tenham colocados a todo momento para a profissão, principalmente diante das transformações no mundo do trabalho e da reforma do Estado brasileiro.
A partir do conhecimento adquirido na Faculdade nesses 6 intensos períodos na graduação, o estágio tem possibilitado evidenciar a articulação e a ‘unidade na diversidade’ das três dimensões, que constituem a profissão do assistente social: a dimensão teórica- metodológica, a ético-política e a técnico-operativo.
Por meio do contato com os assistentes sociais, tenho tido a possibilidade de verificar, sem análise aprofundada, a interferência da formação profissional para com o vínculo com os usuários. Alguns profissionais optaram, conscientemente ou não, em fortalecer o pólo que não o da classe trabalhadora, na medida em que não tem como objetivo central de sua intervenção a busca pela liberdade e emancipação humana dos indivíduos sociais, conforme previsto no Código de Ética do Assistente Social.
Por outro lado, assisto profissionais que mesmo nesta controversa conjuntura, têm se comprometido na busca de planejamento e estratégias de projetos de intervenção, que objetivam fortalecer os direitos sociais da classe subalterna, sujeitos sociais estes dotados de direitos e, por quem nossa luta enquanto categoria profissional deve ser constante e infindável.
Outra experiência que muito tem aprimorado minha formação profissional é a participação, semanalmente, nas reuniões da COFI. Todos os assuntos pertinentes ao exercício profissional que perpassam no âmbito do CRESS são discutidos e avaliados nesta oportunidade: os processos administrativos oriundos das visitas de fiscalização, pedidos de divulgação de cursos de pós-graduação, seminários e palestras, dúvidas e questionamentos acerca do exercício profissional e inclusive dúvidas sobre a implementação da Lei de redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas – Lei 12.317/2010. Avalio, então, que essas questões me permitem ampliar o horizonte de entendimento acerca da profissão da mesma forma que vislumbro os limites e possibilidades que são colocados para a profissão na cena contemporânea.
Por fim, faz importante destacar que o estágio é uma etapa da formação profissional e deve-se caracterizar como um momento de aprendizado, para além das disciplinas ministradas nas salas de aula. Vale destacar, o comprometimento que, nós estudantes de Serviço Social e a toda categoria profissional, devemos assumir com a classe trabalhadora, na defesa do aprofundamento da democracia, em favor da equidade e justiça social e na eliminação de todas as formas de preconceito, estando assim em consonância com o Projeto Profissional Crítico, que há 30 anos vem sendo construído e fortalecido pelos assistentes sociais.
NOTAS DE RODAPÉ:
¹ Outras comissões existentes no âmbito do CRESS são: Comissão de Comunicação, Comissão de Políticas Públicas, Comissão de Ética e COMAGO( Comissão de Apoio a Grupos Organizados).
² “Os Núcleos de Assistentes Sociais (NAS) são grupos de assistentes sociais organizados a partir de uma determinada área de atuação, região ou município e contribuem no encaminhamento político das atividades do CRESS. São importantes espaços de articulação e organização política da categoria e cumprem o papel de valorização do Serviço Social, interiorização, descentralização e democratização da gestão técnico-política do Conselho”. (Site do CRESS/MG).
Atualmente, existem 7 NAS formalizados na área de abrangência da Seccional de Juiz de Fora, sendo alguns deles: NAS de São João Del Rei, NAS de Ubá, NAS de Barbacena, NAS de Viçosa, NAS de São João Nepomuceno.
³ Nessa parte, o texto será apresentado na 1º pessoa por se tratar de posicionamentos e impressões pessoais.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Estágio no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
A área de assistência é a “ maior empregadora” dos assistentes sociais no Brasil. De acordo com o Censo 2009 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cerca de 9,3 mil profissionais atuam nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a “ porta de entrada” dos usuários à rede de Proteção Social Básica do SUAS, nos quais a população é atendida e incluída em iniciativas como o Bolsa Família.
Dos 9 (nove) CRAS em funcionamento na cidade de Juiz de Fora, 6 (seis) contam com estagiários da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. No município, a execução do SUAS – implantado a partir de 2005 em todo território nacional - tem como órgão gestor a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (SAS/PJF) e, como responsável pela maior parte dos serviços socioassistenciais a Associação Municipal de Apoio Comunitário(AMAC).
O SUAS prevê o acesso à assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade, articulando as três esferas do governo, através do eixo da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial. Para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, se materializando principalmente nos CRAS.
Nesse sentido, os CRAS constituem-se como equipamento estatal que evidenciam a compreensão de que a assistência social é um dever do Estado e, em contrapartida, um direito do cidadão. O público alvo dos CRAS são as famílias que pertencem ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) , ou seja, famílias que possuem uma renda per capita baixa , e também, aquelas que têm algum idoso ou deficiente que não possa se sustentar ou viver sozinho, necessitando de alguém para auxiliá-lo, e que tenha uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo respectivamente.
O CRAS/CENTRO foi criado em 2009, e atualmente cobre um território de cerca 31 bairros (dentre os quais, se destacam por número de domicílios, os bairros: Dom Bosco, Santa Cecília, Eldorado, Torreões, N. Senhora das Graças, Santa Terezinha e Monte Verde) e 1.755 domicílios cadastrados no Cad Único (Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal). Tem cerca de 1.755 famílias referenciadas, atende em média 700 pessoas por mês, desenvolvendo os seguintes programas e ações:
- o PAIC (Programa de Ações Integradas para a Cidadania) – programa de segurança alimentar;
- Programa Bolsa Família (PBF);
-Encaminhamentos à rede sócio assistencial (Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, creches, programas sócio educativos, Previdência Social, Pró-Idoso, Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, etc.) ;
- acompanhamentos das famílias, através de contato com a rede sócio assistencial e de visitas domiciliares;
-monitoramento da Rede SUAS (das instituições conveniadas, ou seja, que recebem recursos públicos para seu funcionamento conforme critérios acordados);
-visitas institucionais para renovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/JF);
-feitura de relatórios sociais para requerimento dos usuários a outros serviços;
-participação no CMAS/JF e no Conselho Regional de Assistência Social (COREAS/CENTRO).
Em todas as ações realizadas pelos assistentes sociais no CRAS a comunicação através da fala é essencial. O profissional depende da relação com os usuários, não apenas para cumprir os requisitos básicos do atendimento, mas também para avançar em um acompanhamento qualificado que propicie uma atuação responsável e competente. Nas entrevistas, por exemplo,
“o diálogo é elemento fundante...(aspecto que deve ser trabalhado), ...partindo-se do reconhecimento que existe uma desigualdade na troca entre profissional e usuário, ...(fator que)...reflete-se, principalmente na linguagem do assistente social, através de uma tendência a trazer elementos complexos para o entendimento do usuário, dificultando assim a sua participação”(SILVA, J. A. P., 1995).
Segundo as Orientações Técnicas do SUAS (MDS, 2005), o estagiário poderá participar, junto aos técnicos e sozinho, desde que orientado, acompanhado e supervisionado pela equipe técnica(da mesma categoria profissional) e com o consentimento dos usuários, das seguintes atividades: atendimento à família(acolhimento, entrevistas, orientação, visitas domiciliares);atividade de grupo de famílias, de identificação e de articulação da rede prestadora de serviços e demais atividades coletivas;elaboração de relatórios e participação em reuniões para discussão e avaliação do trabalho. Nesse sentido, o estágio I da FSS/UFJF no CRAS Centro está de acordo com as orientações do MDS e, também com a ementa do Estágio curricular I - definido pela FSS/UFJF - que propõe o desenvolvimento de habilidades com relação a: compreensão das políticas sociais especificas da realidade profissional; caracterização da população usuária, estudo de demandas e elaboração de projetos de intervenção.
A inserção no período de estágio, além de suprir as expectativas do estudante, deve ser entendido como uma atividade de formação, na qual a supervisão de campo e acadêmica são essenciais com vistas a uma ação competente do futuro profissional. Em três meses de estágio, pode-se verificar que as atividades desenvolvidas no CRAS atende às demandas da população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos. Também que a quantidade insuficiente de recursos humanos e de equipamentos, o comprometimento do sigilo profissional por causa de espaço físico inadequado, e a alta rotatividade dos profissionais tendem a restringir as ações da instituição às demandas emergenciais dos usuários, sendo entrave para o desenvolvimento de um trabalho que possibilite o desligamento das famílias atendidas nos programas socioassistenciais.
No entanto, é preciso considerar que o SUAS é um avanço no que diz respeito à unificação da ação governamental sobre o tema. Sua implantação é recente, e se constitui um processo que deve envolver os profissionais da área, os usuários e a população, em vistas a garantia de cidadania assentada na perspectiva de dever do Estado, devendo garantir, cada vez mais e melhor, o provimento das necessidades sociais, coletivas e individuais. Trata-se de primar pela ampliação e consolidação da cidadania com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras, um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social, com o qual o estagiário deve desde já se comprometer.
Larissa.
Larissa.
Estágio na Cesama
A CESAMA (Companhia de Saneamento Municipal do Meio Ambiente) é uma instituição de caráter público criada pela Lei Municipal número 776 de 12 de julho de 1990 e confirgura-se como uma empresa prestadora de serviços de saneamento básico que atende à população do município de Juiz de Fora.
O campo de estágio em Serviço Social na empresa está divido em duas frentes de atuação e conta com a colaboração de quatro acadêmicas que estão sob a orientação de duas assistentes sociais. A primeira delas é a "frente do trabalho". Nesta frente de atuação as atividades realizadas estão voltadas, principalmente, para práticas que visem assegurar e garantir os direitos dos trabalhadores.
A outra frente de trabalho está relacionada à questão socioambiental. Nesta, em virtude de demandas advindas de algumas comunidades de Juiz de fora está sendo elaborado um projeto na área socioambiental que visa promover uma ação socioeducativa junto à comunidade de Juiz de Fora, a fim de conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico e do uso racional da água para a manutenção da saúde coletiva, cumprindo, assim, com a responsabilidade social da empresa e contribuindo para a formação de uma consciência crítica, de modo a reconfigurar a relação entre a comunidade e o meio ambiente.
Sendo assim, de modo geral pode-se perceber que a inserção das estagiarias em Serviço Social no espaço institucional da CESAMA é bastante “rica”, visto que participam cotidianamente da elaboração, planejamento e desenvolvimento das atividades. Além disso, em especifico, como experiência profissional posso acrescentar que “o estágio na CESAMA está me proporcionando uma vivência bastante elucidativa, visto que através dele posso compreender como se dá a intervenção do assistente social no campo empresarial; visualizando, assim, quais são os limites institucionais e como as assistentes sociais trabalham dentro destes limites institucionais a fim de manterem o compromisso ético-político da profissão”.
Daniele Rodrigues.
Daniele Rodrigues.
Programa Nova Juiz de Fora
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| Equipe de Trabalho |
Ester e Priscilla
Políticas de saúde e organização popular: uma combinação real
Os problemas circundavam pelo baixo investimento na qualificação dos trabalhadores; pelas dificuldades para consolidação do trabalho em equipe e intersetorialidade; pelos poucos dispositivos de fomento à participação dos gestores, trabalhadores e usuários no processo de co-gestão da política de saúde; além da predominância do enfoque na doença. Para consolidação da perspectiva de saúde ampliada nas unidades de saúde era indispensável a reafirmação de um Sistema de Saúde público, gratuito e de qualidade. O caminho era a humanização na saúde. A estratégia inicial foi transformar a humanização em um programa. A estratégia mais recente é de efetivar este programa em uma Política Nacional de Humanização. Reafirmação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde é o objetivo. Respeito à diversidade, direito à informação, participação do usuário no processo de saúde, trabalho em equipe, intersetorialidade, formação profissional, gestão participativa, saber coletivo são os valores defendidos. E as dificuldades são imensas...Apesar da normatização da humanização na saúde, sua materialização ocorre ainda de forma muito lenta perpassando por uma cultura organizacional baseada no status e na especificidade profissional. Em uma mesma unidade de saúde, há a obrigatoriedade de implantação de políticas humanizadoras preconizadas pelo Ministério Público diante de um quadro profissional desconhecedor da importância dessas políticas e de usuários que mantem a concepção de saúde como tratamento de doenças. Em outras palavras, a existência de políticas visadoras de melhorias no sistema de saúde, apesar da sua importância, não são elaboradas de forma coletiva e sequer difundidas, aos profissionais e aos usuários, a partir de abordagens que desvendem sua real importância. Gera-se dificuldades para adesão dessas políticas.
Os profissionais esforçam-se na disponibilização de um serviço de saúde de qualidade e na implantação das políticas federais, mas em sua intervenção profissional esbarram-se em condições precárias de trabalho, falta de qualificação profissional, escassez de recursos humanos essenciais para o funcionamento da unidade de saúde, enfim, são surpreendidos por situações que refletem a política neoliberal adotada pelos governantes. Dessa forma, o social é deixado para um futuro nada próximo e concepções de profissão fatalistas são geradas.
Como diria Bertolt Brecht, “nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar”. Da mesma forma que as demandas são postas pela realidade, é nessa que são encontradas as respostas, os caminhos a se seguir. Seguindo a dialeticidade da realidade, estas respostas também estão em movimento, sendo imprescindível a apreensão de suas determinantes e da totalidade, a sociedade, a qual estão inseridas. Não basta, porém, apenas apreender a realidade, é necessário propor alternativas, formas de viabilizar a materialidade das respostas encontradas.
Esta modificação não é um processo imediato e sequer individual. Ela depende da formulação de um projeto coletivo de ação pautado no real e ciente de que haverá momentos de retrocesso e de avanço. A ação, o estudo e a perseverança torna-se o tripé de sustentação de uma proposta de sociedade distinta.
Neste contexto, a organização dos trabalhadores na saúde em suas entidades representativas, a reativação dos conselhos, a formação política e técnica de conselheiros, usuários e profissionais para constituição de novos quadros nos conselhos são estratégias cabíveis e possíveis na garantia de formulação de políticas de saúde que realmente garantam o direito à saúde.A palavra de ordem é mobilização. O modelo organizacional é o coletivo. Um objetivo específico é a saúde para todos. O objetivo central é a construção de uma sociedade democrática.
Por Maiara Batista e Mirandolinda Silva
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